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Simionatto I, Luza E. Textos Contextos 2011; 10(2): 203-214.

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Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma: lógica perversa para as políticas sociais

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(Copyright © 2011, Centro Universitário da Bahia-FIB, Publisher Editora Universitária da PUCRS)

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Abstract

The goal of this article is to analyze the development of the "reform" of Brazil in the field of social policies, within a municipal sphere. It approaches the policy of health and social welfare in the city of Chapecó, located in the western region of Santa Catarina (SC), in relation to the institutional design and the outlook of management and execution, with the participation of civil society. By means of qualitative documental and field research, the redirecting of State practices will be shown, in the scope of social policies, through the introduction of managerial principles and the decentralization of actions to non-governmental public and private organizations.

Vernacular Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar os desdobramentos da reforma do Estado brasileiro no campo das políticas sociais na esfera municipal. Aborda a política da Saúde e da Assistência Social no município de Chapecó, localizado na região Oeste de Santa Catarina (SC), em relação ao desenho institucional e à perspectiva da gestão e execução, com a participação da sociedade civil. Por meio de pesquisa qualitativa documental e de campo, evidencia-se o redirecionamento das práticas do Estado, no âmbito das políticas sociais, mediante a introdução dos princípios gerenciais e a descentralização de ações para as organizações públicas não estatais e privadas.

Palavras-chave – Estado. Sociedade civil. Políticas sociais. Contrarreforma do Estado brasileiro.