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Silva HB. Rev. Bioetica 2010; 18(3).

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(Copyright © 2010, Conselho Federal de Medicina)

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Abstract

Este artigo apresenta parâmetros do conceito de dignidade humana segundo o arcabouço discutido no campo da Bioética, relacionando-os aos pressupostos inerentes aos direitos humanos. A seguir, esse marco analítico é comparado aos dispositivos constitucionais voltados à proteção da dignidade humana de diferentes países, considerando, especialmente, as normas que delimitam a aplicação de novas tecnologias genéticas. Analisa, também, a aplicação desses pressupostos na Constituição brasileira, demonstrando, a partir de exemplo paradigmático, sua inobservância em algumas circunstâncias. Conclui propugnando pela ampla disseminação da bioética, considerada instrumento capaz de estimular a consciência social a respeito das garantias fundamentais para os seres humanos.

Language: pt

Keywords

Right to die; Bioethics; Human rights; Bioética; Derecho a morir; Direito a morrer; Direitos humanos; Derechos humanos; Legislação como assunto; Legislación como asunto; Legislation as topic