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Abstract
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Dear editors, in the article "Recording data on fatal work accidents in information systems in Brazil"1, national information systems (IS) were identified that present data on fatal work accidents (ATF), with a description of its characteristics, flows and barriers to information quality.
The IS were grouped into two segments: non-specific systems for work-related accidents and specific systems for work-related health problems. In the first group, five IS were categorized: Mortality Information System (SIM); SUS Hospital Information System (SIH/SUS); two subsystems of the Notifiable Diseases Information System (Sinan), that of Exogenous Poisonings and that of the Violence and Accident Surveillance Program (VIVA); and the Annual Social Information List (RAIS). (Informative Note No. 94/2019-DSASTE/SVS/MS and Ordinance GM/MS No. 217, of March 1, 2023, began to consider all suspected or confirmed cases as work accidents subject to notification on Sinan, regardless of of its severity.) In the second group, three systems were allocated: two Sinan subsystems, the Serious Work Accident and the Work Accident with Exposure to Biological Material; and the Occupational Accident Communication Information System (Siscat). In addition, three other data sources that can record ATF were mentioned: the National Public Security and Criminal Justice Statistics System (Sinespjc), the National Public Security, Prison and Drug Information System (Sinesp) and the systems of local information from the forensic medicine institutes in each state in the country.
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Prezados(as) editores(as), no artigo "Registro de dados sobre acidentes de trabalho fatais em sistemas de informação no Brasil"1, foram identificados sistemas de informação (SI) nacionais que apresentam dados sobre acidentes do trabalho fatais (ATF), com descrição de suas características, fluxos e barreiras para a qualidade da informação.
Os SI foram agrupados em dois segmentos: sistemas inespecíficos para acidentes do trabalho e sistemas específicos para agravos à saúde relacionados ao trabalho. No primeiro grupo, foram categorizados cinco SI: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS); dois subsistemas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o de Intoxicações Exógenas e o do Programa de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA); e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). (A Nota Informativa nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS e a Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023, passaram a considerar como acidentes do trabalho passíveis de notificação no Sinan todos os casos suspeitos ou confirmados, independentemente de sua gravidade.) No segundo grupo, foram alocados três sistemas: dois subsistemas do Sinan, o de Acidente de Trabalho Grave e o de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico; e o Sistema de Informação de Comunicação de Acidentes do Trabalho (Siscat). Além disso, mencionaram-se outras três fontes de dados que podem registrar ATF: o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinespjc), o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) e os sistemas de informações locais dos institutos de medicina legal de cada estado do país.
Apesar de o estudo citado focar principalmente na identificação de SI que registram ATF, os SI levantados têm valor significativo como fontes de informação para os campos da segurança e saúde do trabalho (SST) no Brasil e mostram-se como caminhos para que se compreenda e se reconheça a alta carga de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Brasil2,3. Nessa esteira, caracterizar tais agravos é fundamental para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, bem como para promover ambientes laborais mais saudáveis, seguros e produtivos4. A identificação adequada desses eventos permite que sejam implementadas medidas preventivas efetivas, direcionadas, reduzindo os riscos e a incidência desses agravos5.
A maioria dos sistemas abordados no artigo de Batista e seus colaboradores fornecem, para além de dados sobre ATF, informações abrangentes sobre outros eventos relacionados à saúde e à segurança dos trabalhadores, permitindo assim uma análise mais ampla dos riscos, das condições de trabalho e das tendências de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no país. São fontes, assim, de investigações sobre trabalho e ambiente, agravos à saúde, e de outros estudos que visem a formulação e implementação de políticas e programas em SST.
Language: pt |