Citation

Pereira B, Cintra P, Vieira F, Santos JC. Acta Med. Port. 2011; 24(4): 595-602.

Vernacular Title

Telepsiquiatria forense em portugal: algumas reflexões

Affiliation

Serviço de Psiquiatria. Hospital do Divino Espírito Santo. Ponta Delgada. Portugal.

Copyright

(Copyright © 2011, Centro Editor Livreiro da Ordem dos Medicos)

DOI

unavailable

PMID

22521017

Abstract

Forensic Telepsychiatry has had growing usage in countries such as the USA and England in the last decade, due to ongoing development of technologies which allow a better access to mental health care in needed populations, and improve the outcome of technicians' work, while facing a more demanding performance of Mental Health facilities. In this article we make a revision of literature concerning applications of Forensic Telepsychiatry, analyzing its potencialities and limits in Portugal. The literature shows positive evidence about efficiency, cost and acceptance, to both patients and doctors. On the other hand, several authors rise issues related to technical, ethical and legal aspects, such as restrictions to its application in forensics; privacy, confidentiality, safety, consent, diagnostic skills and professional responsibility. Forensic Telepsychiatry has shown special utility in remote rural populations with poor access to mental health care, victims of domestic violence, victims of sexual abuse, minor inpatients in correctional facilities and convicts in prisons. It may improve exchange of information with courts and penitentiaries, and production of evidence through quick and efficacious auditing. It has also been used in court to communicate forensic reports concerning mental health patients, to clarify issues related to psychiatric evaluations and testify in criminal and civil courts. Besides the literature revision, three areas of applicability for Forensic Telepsychiatry in Portugal are discussed in this article: teleconference for experts - psychiatrists and psychologists - testifying in court sessions; psychiatric and psychological evaluations through teleconference; expert auditions through a hotline, designed to provide specialized support to courts - both for urgent guidance and clarification. The reflections and proposals included in this article aim to make way to empirical studies which could evaluate the applicability of a more widespread usage of Forensic Telepsychiatry in Portugal in the near future.

Language: pt

Vernacular Abstract

A utilização da telepsiquiatria tem aumentado na última década em países como os EUA e a Inglaterra, devido ao rápido desenvolvimento das tecnologias de comunicação, permitindo melhorar o acesso a cuidados de saúde mental em populações carenciadas e rentabilizando o trabalho dos técnicos perante exigências cada vez maiores na prestação de serviços especia- lizados de Saúde Mental.

Neste artigo procede-se a uma revisão da literatura sobre as aplicações da telepsiquiatria focada na área forense, procurando analisar as suas potencialidades e limites na realidade portuguesa. A literatura existente revela alguma evidência positiva sobre a eficiência, custo e aceitação da telepsiquiatria por parte de doentes e médicos. Por outro lado, vários autores levantam questões de carácter técnico, ético e legal, como eventuais limitações para a sua utilização em contexto forense: privacidade, confidencialidade, segurança, consentimento, capacidade de diagnóstico e responsabilidade profissional são alguns dos aspectos mais discutidos.

A Telepsiquiatria Forense tem revelado especial aplicabilidade em populações de áreas rurais, com deficiente acesso a serviços de saúde mental, vítimas de violência doméstica, crianças vítimas de abuso sexual, jovens internados em reformatórios e reclusos adultos. Poderá facilitar a comunicação com tribunais e estabelecimentos prisionais e a obtenção de prova através de uma consultadoria eficaz e atempada. Tem sido igualmente utilizada em tribunal para a comunicação de pareceres forenses relativos a doentes mentais, para esclarecer aspectos relacionados com relatórios psiquiátricos e prestar testemunho em sede de julgamento de âmbito penal e cível. Tendo como ponto de partida uma revisão da literatura, são discutidos três domínios de utili- zação prática da Telepsiquiatria Forense em Portugal: teleconferência para audição de peritos – psiquiatras e psicólogos – em audiência de julgamento; realização de perícias psiquiátricas e psicológicas por videoconferência; consultadoria pericial através da criação de uma linha directa de atendimento destinada a proporcionar apoio especializado – orientações e esclare- cimentos urgentes – a magistrados.

As reflexões e propostas deste artigo têm como intuito abrir caminho para estudos empíricos que avaliem a aplicabilidade da Telepsiquiatria Forense em Portugal, de forma a determinar o interesse de uma utilização mais generalizada num futuro próximo.